Em seu primeiro ano de gestão, em 2017, o prefeito Sílvio
Ramalho revisou o código tributário do município, elevando as alíquotas de
diversas atividades, algumas delas em até 20 mil por cento, e criando novas
taxas de imposto. Algumas dessas taxas praticamente inviabilizam a permanência
da maior empregadora de Caravelas, a Suzano. Os aumentos das alíquotas da Taxa
de Fiscalização e Funcionamento (TFF) atingiram as principais atividades da
Suzano no município, especialmente a portuária, por onde a empresa recebe sua
matéria prima e escoa toda sua produção.
Exemplo disso é a taxa de capatazia (atividade de
movimentação de cargas e mercadorias no porto), que era de R$ 150,00 e passou
para R$ 20.000,00, representando um aumento de mais de 13 mil por cento (13.233%).
Outras atividades que também tiveram aumentos escorchantes
foram de construção de porto (inclusive instalação de carga e descarga) e dique
(exceto flutuantes), que passou de R$ 350,00 para R$ 15.000,00 (aumento de
4.185%); e fluvial e lacustre, cuja taxa de R$ 150,00 subiu para R$ 5.000,00
(3.233% a mais).
A taxa de florestamento e reflorestamento teve elevação de
1.900%, subindo de R$ 350,00 para R$ 7.000, enquanto a taxa de pesquisa e
desenvolvimento na área florestal subiu 1.042%, de R$ 350,00 para R$ 4.000,00.
Também tiveram aumento exorbitante de 900% a taxa para
estabelecimentos de construção de diques flutuantes (de R$ 300 para R$
3.000,00); e sinalização de tráfego em rodovias, ferrovias, centros urbanos de
balizamento e orientação para pouso de aeronaves e de equipamentos para
orientação do tráfego lacustre (de R$ 350,00 para 3.500,00).
Já a atividade de escafandria e mergulho sofreu aumento de
615% (era R$ 350,00 e passou para R$ 2.500,00).
A madeira usada como matéria prima da Suzano também é
transportada em caminhões. No novo código tributário de Caravelas, a taxa para
estabelecimentos de transporte rodoviário de carga passou de R$ 1.500,00 para
R$ 7.000,00, um aumento de 366%, enquanto a exploração de atividades portuárias
até10 empregados passou de R$ 15.000,00 para R$ 20.000,00, um aumento de 33,3%.
Novas atividades taxadas
Além dos aumentos das taxas para atividades já incluídas na versão anterior, de 2015, o novo código tributário de Caravelas sancionado em 2017 por Sílvio Ramalho passou a taxar diversas outras atividades, todas com valores exorbitantes. A maioria está diretamente relacionada às atividades da Suzano, como dragagem (R$ 20.000,00), transporte marítimo de cabotagem (R$ 18.000,00), navegação de apoio portuário (R$ 16.000,00), atividade de operador portuário (R$ 16.000,00), instalação de equipamentos para orientação a navegação marítima, fluvial e lacustre (R$ 13.000,00), atividade de apoio à agricultura e produção florestal (R$ 5.000,00), produção de carvão vegetal de florestas plantadas (R$ 5.000,00), serviços de agronomia e de consultoria as atividades agrícolas e pecuárias (R$ 5.000,00), e cultivo de mudas para florestamento (R$ 5.000,00).
Em plena época de pandemia, em que as empresas e serviços estão fechando as portas e a maioria não consegue pagar seus impostos – e, principalmente, seus funcionários -, em Caravelas o prefeito não ofereceu qualquer tipo de auxílio ou alívio tributário para os empresários. Quanto mais empresas encerrarem as atividades, maior será o desemprego em Caravelas, que já atinge índices mais do que preocupantes.
Com esse código tributário, Silvio Ramalho inviabiliza as atividade empresariais que já existem no município e desestimula novos investimentos em Caravelas.
A primeira empresa a ir embora do município foi a Júlio Simões, que, em face de tantos impostos e multas aplicadas, algumas de forma arbitrária, desistiu de operar em Caravelas. A próxima pode ser a Suzano a decidir a fechar seu terminal.
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